Após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorrer de uma decisão que suspendeu o início das aulas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reverteu a medida, declarando que não houve falta de prevenção por parte do governo estadual. Essa decisão significa que o ano letivo na Rede Estadual de Ensino segue conforme o planejado, com as aulas começando na próxima quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025.
O desembargador Eduardo Delgado, responsável pela decisão, destacou a ausência de elementos que indicassem ilegalidade por parte do governo. Ele reconheceu que o Estado adotou medidas para lidar com as condições climáticas, como a autorização para a mudança nos horários das aulas e ajustes nas grades curriculares, tudo com o intuito de minimizar os impactos das altas temperaturas.
Essa decisão surge no contexto de investimentos feitos pelo governo estadual para melhorar a infraestrutura das escolas. Com R$ 180 milhões destinados ao programa Agiliza Educação, o objetivo é acelerar reparos, além de incluir a instalação de novos equipamentos, como ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. Tudo isso para oferecer um ambiente mais confortável e adequado para os alunos e profissionais da educação.
O início das aulas será um marco importante para o retorno da educação presencial no Rio Grande do Sul, e o governo segue com seus esforços para melhorar as condições de ensino nas escolas estaduais.
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