A reforma do Imposto de Renda (IR), anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trará mudanças significativas. A isenção para pessoas com problemas de saúde será restrita a quem recebe até R$ 20 mil por mês. Essa medida faz parte do pacote de cortes de gastos e da elevação da faixa de isenção geral para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Apesar da mudança, a dedução integral de despesas médicas está mantida. Segundo Haddad, a restrição na isenção de saúde, combinada com impostos maiores para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, deve gerar os R$ 35 bilhões necessários para compensar a elevação da faixa de isenção.
Reforma Gradual e Impacto Neutro
Haddad enfatizou que as mudanças no IR serão discutidas em 2025 para entrar em vigor em 2026, alinhadas com a reforma tributária do consumo. O governo destacou que o impacto na arrecadação será neutro, sem aumento ou redução significativa.
A tabela do IR não será completamente corrigida. Para rendimentos superiores a R$ 5.001, será aplicada uma faixa de desconto, semelhante ao sistema atual, para evitar sobrecarga imediata. Hoje, a alíquota zero cobre rendas de até R$ 2.259,20, mas descontos adicionais garantem isenção para quem ganha até R$ 2.824 (equivalente a dois salários mínimos).