domingo, dezembro 29, 2024
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Covid-19 e INSS: Novidades e Exceções nas Provas de Vida em 2024

O Boletim InfoGripe da Fiocruz revela uma tendência de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todo o Brasil, mas ainda há crescimento em estados como Roraima, Amapá, Distrito Federal e Mato Grosso. Em paralelo, as atualizações sobre a prova de vida do INSS trazem mudanças importantes para mais de 17 milhões de beneficiários.

Desde janeiro de 2023, o INSS assumiu a responsabilidade de comprovar automaticamente que os beneficiários estão vivos, utilizando informações de bancos de dados governamentais. Assim, aposentados e pensionistas não precisam mais comparecer presencialmente aos bancos para realizar a comprovação.

Exceção para 2024

Uma novidade para este ano é a Portaria MPS nº 723, que estabelece que nenhum pagamento será bloqueado até 31 de dezembro de 2024, mesmo que a prova de vida não seja realizada. Apesar disso, beneficiários como a aposentada Ângela Cucolo, que não utiliza biometria, preferem seguir o método tradicional.

“Fiz minha prova de vida no banco, levei menos de 10 minutos. É simples: basta apresentar o documento e está feito. Mas sei que no próximo ano terei que voltar”, explicou Ângela, que recebe o benefício há 11 anos.

A nova regra também altera o prazo de contagem para a atualização: agora, ele começa a partir da última atualização ou prova de vida realizada, e não mais da data de aniversário do beneficiário.

Como Fazer a Prova de Vida

A prova de vida, prevista desde 1991 pela Lei nº 8.212, foi criada para evitar fraudes no sistema, como recebimentos indevidos após o falecimento do titular. Segundo o especialista em direito trabalhista Washington Barbosa, a medida é fundamental para proteger o sistema previdenciário.

Para confirmar se a prova de vida está em dia, o beneficiário pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central 135. Apesar de não ser mais obrigatório o comparecimento físico, a atualização ainda pode ser feita em agências bancárias ou do INSS, se desejado.

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Digitalização e Praticidade

O aplicativo Meu INSS traz mais comodidade, permitindo que o processo seja concluído sem sair de casa, reduzindo a burocracia e ampliando a segurança dos beneficiários.

Com essas mudanças, o INSS busca tornar o processo mais ágil e menos oneroso, mas o alerta permanece: estar atento às atualizações é essencial para garantir a continuidade dos benefícios.

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