Conforme o Portal Brasil 61, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município gaúcho de Chuvisca após a ocorrência de vendavais. A portaria nº 4.247, publicada nesta terça-feira (24), permite que a prefeitura solicite recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Essa medida é fundamental para apoiar o município na recuperação dos danos provocados pelo fenômeno. Chuvisca se junta a outras localidades do Rio Grande do Sul que atualmente possuem 22 reconhecimentos de emergência vigentes: 16 por chuvas intensas, quatro por tempestade de granizo e dois por vendavais.
Como os municípios podem solicitar recursos
As cidades que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esse processo envolve o envio de planos de trabalho detalhados, que são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU), confirmando os valores a serem liberados.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas formações buscam aprimorar a gestão de emergências nas esferas federal, estadual e municipal. Para acessar a lista completa dos cursos, clique aqui.
Mais informações podem ser encontradas no portal do MIDR: www.mdr.gov.br.
Acesse a matéria original no Portal Brasil 61: Brasil 61 – Município de Chuvisca tem situação de emergência reconhecida.
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