O recente bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, determinado pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado grande preocupação entre prefeitos e gestores municipais. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida afeta diretamente o financiamento dos serviços de saúde nos municípios brasileiros.
Em nota oficial, a CNM destacou que o bloqueio atinge não apenas os valores destinados a emendas parlamentares, mas também recursos regulares que são essenciais para o custeio das atividades de saúde. A entidade classificou a suspensão dos pagamentos como abrupta e alertou que isso pode comprometer a continuidade dos serviços de saúde em um momento crítico do calendário administrativo, com o encerramento do exercício financeiro e mandatos municipais.
De acordo com o portal Brasil 61, a CNM enfatizou o risco de desassistência à população caso o bloqueio permaneça. “Não é razoável que as mudanças a serem implementadas na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou a nota, ressaltando que os recursos bloqueados incluem transferências fundo a fundo, essenciais para a manutenção dos serviços.
Preocupações com a saúde pública
O bloqueio, segundo a CNM, gera uma insegurança preocupante para a gestão da saúde pública nos municípios, especialmente porque os recursos afetados representam uma parte significativa do orçamento voltado a esse setor.
Fonte: portal Brasil 61.
