Conforme o portal Brasil 61, o Senado está avançando na criação do Desenrola Rural, um programa que visa ajudar pequenos agricultores familiares a renegociar suas dívidas e recuperar a capacidade de produção. O Projeto de Lei (PL 2.691/2024), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura (CRA) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O Desenrola Rural oferece aos pequenos produtores a possibilidade de descontos de até 95% nas dívidas contraídas, com a proposta de ajudar a aliviar a pressão financeira e permitir que os agricultores voltem a investir na produção rural. O programa terá duração de três anos, a partir da publicação da futura lei. A iniciativa é especialmente importante para a agricultura familiar, setor essencial para a segurança alimentar do país, geração de empregos e desenvolvimento regional.
Como Funciona o Desenrola Rural
Conforme o portal Brasil 61, o projeto estabelece que o Ministério da Fazenda crie uma Central de Consolidação de Dívidas Inadimplidas para facilitar a renegociação. Essa central será responsável por consolidar informações de passivos de pequenos agricultores em um ambiente eletrônico, tornando o processo de renegociação mais eficiente. O custo de operação da central será coberto por tarifas cobradas das instituições financeiras que participarem do programa.
Essas instituições financeiras, como bancos autorizados a operar no crédito rural, terão a possibilidade de gerar crédito presumido para cobrir os custos da renegociação. Além disso, poderão requerer garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Emendas ao Projeto
O relator da proposta, senador Alan Rick (União-AC), propôs algumas emendas ao projeto. Uma delas torna a criação da Central de Consolidação de Dívidas Inadimplidas uma opção para o Ministério da Fazenda, ao invés de uma obrigação. Outra emenda altera a periodicidade do pagamento das novas operações de crédito no programa, considerando o ciclo agrícola, onde a amortização dos valores financiados ocorre anualmente ou semestralmente.
O Desenrola Rural foi idealizado para aliviar os desafios financeiros enfrentados por pequenos agricultores, que, além de problemas de inadimplência, sofreram com adversidades como a pandemia de Covid-19, que impactou fortemente as cadeias produtivas.
O Impacto Esperado
Conforme o portal Brasil 61, o principal objetivo do programa é reestruturar as dívidas dos agricultores, proporcionando um alívio financeiro e ajudando-os a retomar o crescimento de suas propriedades. O projeto é uma resposta necessária à dificuldade de muitos produtores rurais de superarem anos de crise, e sua implementação ajudará a fortalecer a agricultura familiar no Brasil.
